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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:21

TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba

Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:23

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Da adoção internacional

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:33

MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma

Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22

Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

privado do público, cinge-se ao interesse que busca proteger; o direito privado contém normas de interesse
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35

Direito Administrativo - Introdução

direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:46

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 10060

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de

Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar

diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação

de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito

dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

privado do público, cinge-se ao interesse que busca proteger; o direito privado contém normas de interesse

direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio

aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição

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